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Rafaela Lima

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Qual é o instrumento adequado para revogar uma medida protetiva?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Esse tipo de comentário é um desserviço social e este não é o canal adequado. Deixe tal reflexão para a roda de bar da qual o sr. provavelmente é frequentador assíduo - e diga-se de passagem, que sob a influência do álcool, o homem agride muito mais. Neste país 13 mulheres são mortas, pelos seus companheiros, por dia e vem uma pessoa dessa querer fazer um comparativo esdrúxulo...agora me diga: qual percentual dessas mulheres que "batem" nos homens, chegam a matá-lo? É cada absurdo....espero que o sr. não tenha mãe, nem irmãs e muito menos, filhas.

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Comentário · há 7 anos

Abuso de Autoridade

Bárbara Grigorieff Bublitz · há 9 anos

Algumas informações erradas

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Comentário · há 8 anos

Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

O sinal de TV a cabo é direcionado e a ele só tem acesso quem paga. Ou seja é um sinal disponível aos pagantes. Quem se utiliza de aparelhos para ter acesso ao sinal não está fazendo nada de diferente de quem faz ligações elétricas clandestinas. Quer dizer, o sinal está para todos e não vou ser punido só porque "peguei no ar" e o "ar não tem dono?". Não consigo visualizar qualquer diferença entre energia elétrica e sinal de TV a cabo. Se é assim, "gambiarras e gatos" elétricos também tem que ser descriminalizados por atipicidade. STF, o tribunal da incoerência.

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Qual é o instrumento adequado para revogar uma medida protetiva?

Canal Ciências Criminais · há 9 anos

Simples. Junta um Requerimento de Revogação (com as devidas fundamentações). Se o juiz negar, essa negativa possui característica de 'decisão interlocutória'. E como é de conhecimento de todos os colegas, contra decisões interlocutórias o recurso cabível é o 'Agravo de Instrumento'. Assim que resolvo a maioria dos casos.

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Diego Cavalcanti

Comentário · há 10 anos

Qual a diferença entre o crime de roubo e o crime de extorsão? - Luciano Schiappacassa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

A questão é que no caso do carro, a vitima querendo sair ou não, isso sera irrelevante, pois o agente infrator ira retira-la do carro do mesmo jeito.
Já no caso do cheque, a conduta da vitima é relevante, ativa, ela precisa necessariamente fazer algo, que é assinar as folhas ou cheque.
No Roubo, a ação da vitima pode ser ativa ou não, não ira influenciar na conduta, pois ele pode sair do carro ou pode ser puxado do carro... No caso da assinatura, a extorsão, o agente necessita de uma ação ativamente própria da vitima.
São crimes bem parecidos, tem que se ficar atento para as particularidades do caso.

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 13 anos

Página 3310 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 8 de Agosto de 2013

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 350.052 - MS (2013/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A E OUTRO ADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK SOLANO...

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